Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018.
1. Controlador de dados
O controlador dos seus dados pessoais é a plataforma A11YBR (a11yhubbr.com.br), operada por Wagner Beethoven. Para qualquer questão relacionada a esta política, entre em contato pelo e-mail contato@a11yhubbr.com.br, que atua também como canal do Encarregado de Dados (DPO) para fins da LGPD.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas dados necessários para as finalidades descritas nesta política:
- Conta: nome, endereço de e-mail e senha (criptografada).
- Login social: nome e e-mail fornecidos pelo provedor (Google, GitHub ou LinkedIn). Não recebemos senhas.
- Perfil público (opcional): nome público, cargo, localização, bio, foto, website e links de redes sociais — somente se você optar por criar um perfil.
- Submissões: informações de conteúdos, eventos ou perfis enviados para curadoria.
- Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem.
- Newsletter (opcional): e-mail, com consentimento explícito.
- Logs técnicos: endereço IP e dados de acesso, retidos por até 90 dias para segurança.
3. Bases legais para o tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD:
Execução de contrato (Art. 7º, V)
Dados de conta e login são necessários para fornecer o serviço contratado pelo usuário ao se cadastrar.
Consentimento (Art. 7º, I)
Cookies analíticos (Google Tag Manager), newsletter e perfil público dependem de consentimento explícito, que pode ser revogado a qualquer momento.
Interesse legítimo (Art. 7º, IX)
Logs técnicos e cookies de sessão são tratados para garantir segurança e funcionamento da plataforma.
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II)
Dados podem ser retidos ou compartilhados quando exigido por lei ou ordem judicial.
4. Como usamos seus dados
- Identificar e autenticar sua conta.
- Vincular submissões e perfis à sua conta.
- Enviar notificações transacionais (verificação de e-mail, status de submissão).
- Responder mensagens de contato.
- Enviar newsletter, somente com consentimento.
- Analisar uso da plataforma de forma agregada (somente com consentimento de cookies analíticos).
- Garantir segurança e prevenir abusos.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:
- Provedores de infraestrutura (servidor de hospedagem) — para operar a plataforma.
- Google (GTM) e Microsoft (Clarity) — somente com seu consentimento explícito de cookies analíticos.
- Substack — ao assinar a newsletter, seu e-mail é enviado diretamente ao Substack (substack.com), que passa a ser o controlador desses dados conforme sua política de privacidade. A inscrição é opcional e pode ser cancelada a qualquer momento.
- Provedores OAuth (Google, GitHub, LinkedIn) — somente durante o fluxo de login, conforme suas políticas.
- Autoridades legais — quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção de dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Excluídos em até 30 dias após exclusão da conta.
- Perfil público aprovado: pode ser mantido de forma anônima no histórico após exclusão da conta, para integridade do diretório.
- Logs técnicos: até 90 dias.
- Mensagens de contato: até 2 anos.
- Newsletter: até cancelamento da inscrição.
8. Seus direitos (LGPD)
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:
Acesso
Confirmar a existência e obter cópia dos seus dados.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização
Solicitar anonimização de dados desnecessários.
Portabilidade
Exportar seus dados em formato aberto.
Exclusão
Solicitar exclusão dos dados tratados com consentimento.
Informação
Saber com quem seus dados são compartilhados.
Revogação
Revogar consentimento a qualquer momento.
Oposição
Opor-se ao tratamento em casos de descumprimento da lei.
Exerça seus direitos diretamente em Meus dados (usuários logados) ou por e-mail: contato@a11yhubbr.com.br. Respondemos em até 15 dias.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: senhas criptografadas com bcrypt, comunicação via HTTPS, tokens CSRF em todos os formulários, sessões seguras e acesso administrativo restrito. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme determina a LGPD.
10. Menores de idade
A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos cadastro de menor, excluiremos os dados imediatamente.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 10 dias.
12. Contato e DPO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contate o Encarregado de Dados (DPO): contato@a11yhubbr.com.br. Você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.