Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao usar a plataforma A11YBR, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, recomendamos não utilizar a plataforma.

2. Descrição do serviço

A A11YBR é um diretório colaborativo que documenta e conecta iniciativas de acessibilidade digital no Brasil. A plataforma tem como objetivos: agregar informações sobre iniciativas de acessibilidade; facilitar a descoberta e o contato entre pessoas e organizações; promover o compartilhamento de conhecimento sobre acessibilidade digital. A plataforma não valida nem certifica a qualidade das iniciativas listadas. As informações são fornecidas "como estão".

3. Cadastro de iniciativas e perfis

Ao cadastrar uma iniciativa, conteúdo ou perfil na plataforma, você declara que: as informações fornecidas são verdadeiras e precisas; você possui autorização para divulgar a iniciativa, organização ou conteúdo; o conteúdo não viola direitos de terceiros; o material publicado está em conformidade com a legislação brasileira. A equipe de moderação poderá revisar, editar, aprovar, rejeitar ou remover conteúdos enviados sempre que considerar necessário para manter a integridade da plataforma.

4. Propriedade intelectual

O código-fonte da plataforma pode ser disponibilizado como software de código aberto. Os conteúdos cadastrados na plataforma permanecem de propriedade de seus respectivos autores, organizações ou respondentes. Ao enviar conteúdo, você autoriza a sua publicação dentro da plataforma A11YBR.

5. Conduta do usuário

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não: fornecer informações falsas ou enganosas; violar direitos de propriedade intelectual de terceiros; publicar conteúdo discriminatório, ofensivo ou ilegal; tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento da plataforma; utilizar a plataforma para spam ou publicidade não autorizada; coletar dados de outros usuários sem consentimento. A violação dessas regras poderá resultar na remoção do conteúdo ou restrição de acesso à plataforma.

6. Política de moderação e remoção de conteúdo

A A11YBR adota um modelo de curadoria e moderação comunitária para manter a qualidade e relevância das informações. A equipe de moderação poderá: aprovar ou rejeitar conteúdos submetidos; solicitar correções ou informações adicionais; remover conteúdos que violem estes termos ou a legislação vigente; remover conteúdos desatualizados, enganosos ou que prejudiquem a integridade da plataforma.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada "como está", sem garantias de qualquer tipo. A A11YBR não se responsabiliza por: precisão, completude ou atualização das informações cadastradas; qualidade ou conformidade das iniciativas listadas; danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma; conteúdos de sites externos vinculados; interações entre usuários e iniciativas listadas.

8. Links externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. A A11YBR não possui controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas políticas, práticas ou funcionamento.

9. Proteção de dados e privacidade

A A11YBR poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelos usuários durante o cadastro de conteúdos, perfis ou iniciativas. A plataforma compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Modificações

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou mudanças legais. O uso continuado da A11YBR após a publicação das atualizações destes termos representa concordância com as novas condições.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou comunicação sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@a11yhubbr.com.br

12. Licença Creative Commons

Os conteúdos publicados nesta plataforma estão licenciados sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0), salvo indicação em contrário. Você pode compartilhar e adaptar o material, desde que atribua crédito à fonte, não o utilize para fins comerciais e distribua sob a mesma licença.